Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 724243 Protocolo/Ano: 1454652 / 2006 Data Cadastro: 26/02/2007 Ano Ref.: 2005
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALFREDO VASCONCELOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:14/02/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:28/11/2008
Assunto: INSPEÇÃO ORDINÁRIA ( AUTOS DE Nº 710987 ) REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS, CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RELATOR EDUARDO CARONE COSTA, EM 26/02/2007.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJOTipo:Ordenador
Nome: FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRATipo:Advogado
Nome: MUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOSTipo:Procedência
Nome: OLACIR ELY DA SILVATipo:Ordenador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1276733 20/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1276588 17/06/2016
ARQUIVO		17/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1068848 13/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1068124 08/08/2013
ACÓRDÃO		08/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1001176 14/09/2012
TAQUIGRAFIA		17/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
996998 30/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/08/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
993816 17/08/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		17/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
986180 11/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/07/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
984915 06/07/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 7324 OLACIR ELY DA SILVA 25/06/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 8638 FREDERICO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVEIRA 01/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8640 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 01/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8639 OLACIR ELY DA SILVA 01/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 8477 OLACIR ELY DA SILVA 09/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8478 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 09/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
419427 06/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
151359 26/06/2012 CERTIDÃO DE QUITAÇÃO Ver íntegra do documento
151358 26/06/2012 CERTIDÃO DE QUITAÇÃO Ver íntegra do documento
14599 26/03/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento