Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726324 Protocolo/Ano: 12000800 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:03:25 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ataléia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ATALÉIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:29/03/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO BATISTA DA SILVATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de AtaléiaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1065493 25/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1065401 25/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1065231 24/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1057948 21/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1057907 21/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1019863 05/12/2012
ACÓRDÃO		06/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1012090 05/11/2012
TAQUIGRAFIA		07/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1010352 25/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1007707 15/10/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		15/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 805 GERALDO DIAS AMADOR 25/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 806 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 25/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6962 JOAO BATISTA DA SILVA 09/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 359 JOAO BATISTA DA SILVA 21/01/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 6962 JOAO BATISTA DA SILVA 20/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 359 JOAO BATISTA DA SILVA 12/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6962 JOAO BATISTA DA SILVA 13/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 359 JOAO BATISTA DA SILVA 15/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 6962 JOAO BATISTA DA SILVA 21/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 359 JOAO BATISTA DA SILVA 24/01/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 6962 JOAO BATISTA DA SILVA 24/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 359 JOAO BATISTA DA SILVA 12/01/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 6962 JOAO BATISTA DA SILVA 25/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 359 JOAO BATISTA DA SILVA 16/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6962 JOAO BATISTA DA SILVA 09/05/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 359 JOAO BATISTA DA SILVA 10/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6962 JOAO BATISTA DA SILVA 05/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 359 JOAO BATISTA DA SILVA 12/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6962 JOAO BATISTA DA SILVA 13/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 359 JOAO BATISTA DA SILVA 14/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6962 JOAO BATISTA DA SILVA 07/06/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 359 JOAO BATISTA DA SILVA 16/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6962 JOAO BATISTA DA SILVA 10/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 6962 JOAO BATISTA DA SILVA 11/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6962 JOAO BATISTA DA SILVA 13/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6962 JOAO BATISTA DA SILVA 26/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6962 JOAO BATISTA DA SILVA 20/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 359 JOAO BATISTA DA SILVA 19/01/199ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
192499 24/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
227812 30/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
413584 24/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento