Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726344 Protocolo/Ano: 12005900 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:03:34 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Mata Verde
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATA VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/03/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE MATA VERDETipo:Interessado(a)
Nome: FLORISVALDO ALVES MARTINSTipo:Prestador
Nome: Prefeitura Municipal de Mata VerdeTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1108436 24/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106761 17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106515 14/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO
1106090 13/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1102980 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1102752 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1080049 27/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1080016 27/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1079814 26/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8354 CAMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE 15/05/201302/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8356 Prefeitura Municipal de Mata Verde 15/05/201302/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10724 FLORISVALDO ALVES MARTINS 27/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 3335 FLORISVALDO ALVES MARTINS 16/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 10724 FLORISVALDO ALVES MARTINS 27/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3335 FLORISVALDO ALVES MARTINS 24/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 10724 FLORISVALDO ALVES MARTINS 28/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 3335 FLORISVALDO ALVES MARTINS 09/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10724 FLORISVALDO ALVES MARTINS 27/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3335 FLORISVALDO ALVES MARTINS 08/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10724 FLORISVALDO ALVES MARTINS 22/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 3335 FLORISVALDO ALVES MARTINS 09/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 10724 FLORISVALDO ALVES MARTINS 06/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 3335 FLORISVALDO ALVES MARTINS 07/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10724 FLORISVALDO ALVES MARTINS 11/07/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 3335 FLORISVALDO ALVES MARTINS 14/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10724 FLORISVALDO ALVES MARTINS 21/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3335 FLORISVALDO ALVES MARTINS 13/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10724 FLORISVALDO ALVES MARTINS 14/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3335 FLORISVALDO ALVES MARTINS 24/03/2003ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2002 10724 FLORISVALDO ALVES MARTINS 28/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3335 FLORISVALDO ALVES MARTINS 21/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 10724 FLORISVALDO ALVES MARTINS 11/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3335 FLORISVALDO ALVES MARTINS 07/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 10724 FLORISVALDO ALVES MARTINS 18/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10724 FLORISVALDO ALVES MARTINS 19/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3335 FLORISVALDO ALVES MARTINS 22/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10724 FLORISVALDO ALVES MARTINS 22/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3335 FLORISVALDO ALVES MARTINS 03/04/199822/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10724 FLORISVALDO ALVES MARTINS 13/06/199723/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3335 FLORISVALDO ALVES MARTINS 28/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
190859 20/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
266005 01/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
576667 24/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento