Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726347 Protocolo/Ano: 12006700 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:03:35 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CORDISLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:29/03/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:10/11/2025
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2021365 02/12/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/12/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2020160 26/11/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		26/11/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
2017084 10/11/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		26/11/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
2017079 10/11/2025
PROTOCOLO		10/11/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
2017068 10/11/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		10/11/2025
PROTOCOLO		ACERTO DE REDISTRIBUIÇÃO
2017055 10/11/2025
ARQUIVO		10/11/2025
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1674740 24/03/2022
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		24/03/2022
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1673953 22/03/2022
ARQUIVO		22/03/2022
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		EMPRÉSTIMO
1286590 19/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		23/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/12/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 19826 EDSON JUNIOR MENDES 03/12/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 19825 CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA 03/12/201202/05/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 3895 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 23/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 19629 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 04/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 3895 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 01/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 29507 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 03/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19629 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 17/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3895 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 13/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 19629 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 30/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3895 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 14/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19629 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 05/11/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 3895 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 16/03/200713/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19629 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 10/10/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 3895 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 13/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19629 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 05/12/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 3895 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 22/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19629 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 14/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3895 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 19/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19629 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 01/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3895 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 28/03/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 3895 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 05/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19629 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 18/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 29507 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 12/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 19629 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 17/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3895 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 20/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3895 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA 15/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
170384 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
210897 30/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
255236 04/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento