Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726358 Protocolo/Ano: 11995000 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:03:39 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CORINTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:29/03/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CORINTOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JANUZIA PEREIRA LELIS TESTATipo:Diligenciado
Nome: LUIZ CARLOS DE FIGUEIREDO FREITASTipo:Prestador
Nome: NILTON FERREIRA DA SILVATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1008435 17/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
23/10/2012
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1001224 17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
20/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1001149 14/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
987612 18/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
19/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
987548 18/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
18/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
965589 19/03/2012
ACÓRDÃO
19/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
963898 08/03/2012
TAQUIGRAFIA
14/03/2012
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
962379 28/02/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
28/02/2012
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
960741 13/02/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ
13/02/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/06/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 5104 NILTON FERREIRA DA SILVA 04/05/201213/09/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 5010 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 03/05/201213/09/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 5009 CÂMARA MUNICIPAL DE CORINTO 03/05/201213/09/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13991 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11892 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 13/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2521 NILTON FERREIRA DA SILVA 01/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 22371 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 09/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 17978 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 03/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13991 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 01/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11892 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 11/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2521 NILTON FERREIRA DA SILVA 10/02/2010PRORROGAR PRAZO VISTA
2009 29555 NILTON FERREIRA DA SILVA 04/12/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 22371 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 22/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13991 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 25/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 11892 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 16/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2521 NILTON FERREIRA DA SILVA 20/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22371 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 17978 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 10/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13991 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 04/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11892 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 09/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 2521 NILTON FERREIRA DA SILVA 28/03/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 22371 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 14/12/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 17978 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 10/10/2007OFICIAR
2007 13991 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 17/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 11892 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 13/07/2007OFICIAR
2007 2521 NILTON FERREIRA DA SILVA 28/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 22371 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 13/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17978 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 21/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2521 NILTON FERREIRA DA SILVA 21/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13991 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 03/02/200628/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17978 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 09/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13991 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 12/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11892 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 08/08/2005CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2005 2521 NILTON FERREIRA DA SILVA 02/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22371 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 22/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17978 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 25/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13991 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11892 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2521 NILTON FERREIRA DA SILVA 06/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 17978 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 14/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 13991 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 12/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11892 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 11/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2521 NILTON FERREIRA DA SILVA 11/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13991 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 16/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11892 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 17/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2521 NILTON FERREIRA DA SILVA 06/03/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 22371 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 17978 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 27/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13991 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 21/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11892 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2521 NILTON FERREIRA DA SILVA 22/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 22371 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 24/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 13991 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 28/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 2521 NILTON FERREIRA DA SILVA 25/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 22371 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 25/09/199929/10/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11892 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 10/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2521 NILTON FERREIRA DA SILVA 09/03/1999OFICIAR
1998 13991 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 03/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11892 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 19/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2521 NILTON FERREIRA DA SILVA 19/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17978 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 10/12/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13991 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 29/08/199701/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11892 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 03/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2521 NILTON FERREIRA DA SILVA 14/11/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
78421 20/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
187676 14/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
102943 16/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento