Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726379 Protocolo/Ano: 11986500 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:03:44 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE CORREGO DO BOM JESUS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CÓRREGO DO BOM JESUS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:29/03/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/02/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUSTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO BATISTA RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: JOSE RODRIGUES DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Corrego do Bom JesusTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
954344 29/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
952101 10/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
951984 10/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
947652 13/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
947360 11/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
921283 16/05/2011
ACÓRDÃO		16/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
920340 10/05/2011
TAQUIGRAFIA		10/05/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
918518 29/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
917260 19/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		25/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/09/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12352 JOSE RODRIGUES DA SILVA 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12353 CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21271 JOAO BATISTA RIBEIRO 26/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12352 JOSE RODRIGUES DA SILVA 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12353 CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2009 28958 JOAO BATISTA RIBEIRO 30/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21271 JOAO BATISTA RIBEIRO 03/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12353 CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS 10/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 12352 JOSE RODRIGUES DA SILVA 10/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21271 JOAO BATISTA RIBEIRO 16/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12353 CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS 15/07/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 12352 JOSE RODRIGUES DA SILVA 15/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 21271 JOAO BATISTA RIBEIRO 30/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 12352 JOSE RODRIGUES DA SILVA 24/07/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 12353 CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS 24/07/200718/10/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21271 JOAO BATISTA RIBEIRO 31/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12352 JOSE RODRIGUES DA SILVA 05/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 12353 CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS 05/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 12353 CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS 12/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12352 JOSE RODRIGUES DA SILVA 12/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21271 JOAO BATISTA RIBEIRO 04/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12353 CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12352 JOSE RODRIGUES DA SILVA 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12353 CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS 20/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12352 JOSE RODRIGUES DA SILVA 20/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12352 JOSE RODRIGUES DA SILVA 23/09/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 12353 CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS 23/09/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 21271 JOAO BATISTA RIBEIRO 15/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12353 CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS 25/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12352 JOSE RODRIGUES DA SILVA 25/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12353 CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS 18/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12352 JOSE RODRIGUES DA SILVA 17/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12352 JOSE RODRIGUES DA SILVA 23/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12353 CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS 23/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12352 JOSE RODRIGUES DA SILVA 15/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12353 CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS 15/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
142500 28/04/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
85938 10/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
67135 11/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento