TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726384 Protocolo/Ano: 11987500 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:03:45 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEDRA DO ANTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:29/03/2007 10:07:01
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/08/2010 09:57:57
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDIMAR FIALHO DE RESENDETipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTATipo:Procedência
Nome: SUELI SAMPAIO NOGUEIRATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
975293 16/05/2012 10:24:55
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
16/05/2012 11:57:19
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
969114 12/04/2012 11:06:31
ACÓRDÃO
13/04/2012 21:15:59
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
962394 28/02/2012 15:30:56
TAQUIGRAFIA
29/02/2012 10:17:35
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
961353 16/02/2012 15:28:37
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
16/02/2012 16:26:41
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
960374 09/02/2012 09:16:50
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
09/02/2012 09:56:51
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA
959893 06/02/2012 15:58:50
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
07/02/2012 15:50:22
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
CONCLUSÃO AO RELATOR
958572 24/01/2012 17:41:22
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
03/02/2012 15:54:58
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
953635 23/11/2011 16:26:59
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
23/11/2011 16:28:07
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
953564 23/11/2011 12:25:16
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
23/11/2011 15:23:01
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/04/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
16/02/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/10/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13181 EDIMAR FIALHO DE RESENDE 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13180 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8852 SUELI SAMPAIO NOGUEIRA 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10818 SUELI SAMPAIO NOGUEIRA 28/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
link Data Arquivo
Ver íntegra do documento 24/01/2012 16:24:59
Ver íntegra do documento 04/04/2011 14:14:04