Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726394 Protocolo/Ano: 11990500 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:03:48 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LASSANCE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86254227/10/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:29/03/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LASSANCETipo:Órgão/Entidade
Nome: CLEIA FERREIRA RABELO SOARESTipo:Ordenador
Nome: CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHOTipo:Prestador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1312640 17/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/01/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1312609 17/01/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1235743 07/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1235728 07/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1196820 17/04/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		17/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1179746 16/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/01/2015
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1178392 08/01/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1178360 08/01/2015
TAQUIGRAFIA		08/01/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
02/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
09/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/09/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 8651 CLEIA FERREIRA RABELO SOARES 18/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 8648 CÂMARA MUNICIPAL DE LASSANCE 18/05/201506/10/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15529 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 26/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10469 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10469 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 25/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 15529 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 09/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10469 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15529 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 21/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10469 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 26/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15529 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 10/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10469 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 19/06/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 15529 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10469 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 05/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15529 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 03/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10469 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 04/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15529 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 21/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10469 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 19/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 15529 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 10469 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 08/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 15529 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 31/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 10469 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 23/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15529 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 23/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10469 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 10/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10469 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 16/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15529 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 01/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10469 CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO 28/05/199704/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862542 27/10/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70685 13/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
142503 16/08/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
861473 17/04/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1237582 17/01/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento