Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726399 Protocolo/Ano: 11992000 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:03:51 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Município de Pimenta
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIMENTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:29/03/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTATipo:Órgão/Entidade
Nome: FABIO COUTO ARAUJOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ RONÍCIO PINTOTipo:Não Informado
Nome: Município de PimentaTipo:Procedência
Nome: RAFAEL DA COSTA MESQUITATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
980478 14/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/06/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
980348 14/06/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		14/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
977805 30/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/05/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
977672 29/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
969665 16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
966258 21/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
945261 29/09/2011
ACÓRDÃO		29/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
941920 13/09/2011
TAQUIGRAFIA		13/09/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
941184 08/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/09/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/02/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63585 FABIO COUTO ARAUJO 07/11/201110/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63579 CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA 07/11/201110/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2030 JOSÉ RONÍCIO PINTO 04/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2031 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 04/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2031 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2030 JOSÉ RONÍCIO PINTO 17/01/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 2031 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 18/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 2030 JOSÉ RONÍCIO PINTO 17/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2031 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 23/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 2030 JOSÉ RONÍCIO PINTO 23/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 2030 JOSÉ RONÍCIO PINTO 14/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2031 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 14/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2030 JOSÉ RONÍCIO PINTO 23/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2031 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 23/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2031 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 03/02/200405/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2030 JOSÉ RONÍCIO PINTO 02/02/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 2030 JOSÉ RONÍCIO PINTO 25/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2031 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 25/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2031 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 25/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2030 JOSÉ RONÍCIO PINTO 25/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2031 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 02/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 2030 JOSÉ RONÍCIO PINTO 02/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2030 JOSÉ RONÍCIO PINTO 11/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2031 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 11/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2031 RAFAEL DA COSTA MESQUITA 02/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2030 JOSÉ RONÍCIO PINTO 02/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70926 20/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
77908 15/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
114274 03/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento