Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726418 Protocolo/Ano: 11983800 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:03:58 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ANGELÂNDIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83888025/01/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:29/03/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/04/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDATipo:Prestador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIATipo:Procedência
Nome: ZÉLIA CARDOSO DE SOUZATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1170509 21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1170306 20/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1170214 20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1170182 20/11/2014
ARQUIVO		20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1134354 01/07/2014
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		02/07/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1132797 24/06/2014
ARQUIVO		26/06/2014
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1101803 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1101492 19/12/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		19/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1101287 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
21/06/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 17936 SEBASTIÃO CASSIO ALVES DE AZEVEDO 08/11/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 17935 ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA 08/11/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2369 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 25/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21092 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 22/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2369 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 08/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 21092 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 11/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2369 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 19/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21092 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 14/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2369 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 27/03/2008OFICIAR
2007 21092 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 23/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 2369 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 27/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21092 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 06/11/200611/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2369 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 20/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2369 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 28/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21092 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 30/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2369 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 05/02/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 21092 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 19/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 2369 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 01/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 21092 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 09/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 2369 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 08/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2369 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 17/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2369 JOAO ALBERTO GOMES DE ALMEIDA 14/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838880 25/01/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
25771 11/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
185001 11/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
571773 18/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento