Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726450 Protocolo/Ano: 11979500 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:04:12 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA. MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIVISA ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:30/03/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MGTipo:Procedência
Nome: UALTER LUIZ SANTIAGO FILHOTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
926443 14/06/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		15/06/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
925171 06/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/06/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
924875 03/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
923556 27/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
923117 25/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
894365 26/10/2010
TAQUIGRAFIA		26/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
890565 29/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/10/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
888864 20/09/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		20/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
882731 12/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/08/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/04/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 25462 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 14/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21594 UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25462 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 28/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21594 UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO 10/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 25462 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 27/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 21594 UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO 20/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21594 UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO 06/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 25462 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 20/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21594 UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO 06/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25462 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21594 UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO 07/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 21594 UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO 18/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2000 21594 UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO 24/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 25462 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 01/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
26128 12/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
70363 03/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento