Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726481 Protocolo/Ano: 11963400 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:04:21 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATUTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:30/03/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINATipo:Interessado(a)
Nome: EDUARDO LUCIO SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1157153 30/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1143926 11/08/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		11/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1141870 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1141787 01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1081780 04/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1081701 04/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1033977 12/03/2013
ACÓRDÃO		13/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023863 09/01/2013
TAQUIGRAFIA		11/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1015474 21/11/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		22/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6818 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 26/04/201309/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6817 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 26/04/201309/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4959 EDUARDO LUCIO SILVA 06/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4959 EDUARDO LUCIO SILVA 12/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 156 EDUARDO LUCIO SILVA 08/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4959 EDUARDO LUCIO SILVA 23/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 156 EDUARDO LUCIO SILVA 13/01/200930/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 4959 EDUARDO LUCIO SILVA 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 156 EDUARDO LUCIO SILVA 15/01/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 4959 EDUARDO LUCIO SILVA 29/03/2007OFICIAR
2007 156 EDUARDO LUCIO SILVA 10/01/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 4959 EDUARDO LUCIO SILVA 24/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 156 EDUARDO LUCIO SILVA 10/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4959 EDUARDO LUCIO SILVA 07/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 156 EDUARDO LUCIO SILVA 06/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4959 EDUARDO LUCIO SILVA 05/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 156 EDUARDO LUCIO SILVA 08/01/200405/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4959 EDUARDO LUCIO SILVA 08/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 156 EDUARDO LUCIO SILVA 08/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 4959 EDUARDO LUCIO SILVA 30/04/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 156 EDUARDO LUCIO SILVA 10/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4959 EDUARDO LUCIO SILVA 22/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4959 EDUARDO LUCIO SILVA 15/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 156 EDUARDO LUCIO SILVA 11/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4959 EDUARDO LUCIO SILVA 08/05/199812/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 156 EDUARDO LUCIO SILVA 14/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4959 EDUARDO LUCIO SILVA 14/01/1997PRESTAR INFORMAÇÕES
1996 156 EDUARDO LUCIO SILVA 23/08/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
173129 14/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
257630 08/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
681481 01/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento