Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726488 Protocolo/Ano: 11965300 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:04:24 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: RIO ESPERA PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO ESPERA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88787124/05/2013PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:30/03/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERATipo:Diligenciado
Nome: LUIZ BALBINO MOREIRATipo:Ordenador
Nome: MARCILIO OLIVEIRA MOREIRA MIRANDATipo:Diligenciado
Nome: RIO ESPERA PREFEITURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1197766 23/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/04/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1197422 22/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1193714 01/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1193660 01/04/2015
ARQUIVO		01/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1170509 21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1170306 20/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1170214 20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1170182 20/11/2014
ARQUIVO		20/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1115715 28/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/11/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7483 CAMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA 06/05/201313/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7481 MARCILIO OLIVEIRA MOREIRA MIRANDA 06/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 304 LUIZ BALBINO MOREIRA 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 304 LUIZ BALBINO MOREIRA 12/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 304 LUIZ BALBINO MOREIRA 15/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 304 LUIZ BALBINO MOREIRA 23/01/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 304 LUIZ BALBINO MOREIRA 24/01/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 304 LUIZ BALBINO MOREIRA 12/01/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 304 LUIZ BALBINO MOREIRA 10/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 304 LUIZ BALBINO MOREIRA 13/01/200314/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 304 LUIZ BALBINO MOREIRA 15/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 304 LUIZ BALBINO MOREIRA 23/01/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 304 LUIZ BALBINO MOREIRA 04/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 304 LUIZ BALBINO MOREIRA 15/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 304 LUIZ BALBINO MOREIRA 19/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 304 LUIZ BALBINO MOREIRA 02/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887871 24/05/2013 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
193407 25/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
264321 26/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
603131 18/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento