Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726492 Protocolo/Ano: 11966200 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:04:25 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESMERALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:30/03/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de EsmeraldasTipo:Órgão/Entidade
Nome: DALMO VIEIRA LEROYTipo:Ordenador
Nome: GLACIALDO DE SOUZA FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1312640 17/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/01/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1312609 17/01/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1252221 27/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1252188 26/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1208466 11/06/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		11/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1204325 21/05/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/05/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1200815 07/05/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		07/05/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1191412 20/03/2015
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		24/03/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1185816 25/02/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		26/02/2015
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/02/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 13578 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS 28/07/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 13577 Câmara Municipal de Esmeraldas 28/07/201509/12/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 11617 DALMO VIEIRA LEROY 20/05/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 3336 GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA 26/02/201409/04/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 11021 DALMO VIEIRA LEROY 30/06/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 5185 DALMO VIEIRA LEROY 08/04/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11021 DALMO VIEIRA LEROY 31/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5185 DALMO VIEIRA LEROY 17/03/2010PRORROGAR PRAZO VISTA
2009 30603 DALMO VIEIRA LEROY 16/12/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11021 DALMO VIEIRA LEROY 29/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 5185 DALMO VIEIRA LEROY 25/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11021 DALMO VIEIRA LEROY 01/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5185 DALMO VIEIRA LEROY 25/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 11021 DALMO VIEIRA LEROY 27/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 5185 DALMO VIEIRA LEROY 30/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11021 DALMO VIEIRA LEROY 08/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 5185 DALMO VIEIRA LEROY 28/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 11021 DALMO VIEIRA LEROY 21/07/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 5185 DALMO VIEIRA LEROY 11/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11021 DALMO VIEIRA LEROY 26/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5185 DALMO VIEIRA LEROY 08/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11021 DALMO VIEIRA LEROY 21/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 5185 DALMO VIEIRA LEROY 10/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11021 DALMO VIEIRA LEROY 02/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5185 DALMO VIEIRA LEROY 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11021 DALMO VIEIRA LEROY 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5185 DALMO VIEIRA LEROY 27/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 30603 DALMO VIEIRA LEROY 17/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11021 DALMO VIEIRA LEROY 18/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 5185 DALMO VIEIRA LEROY 04/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11021 DALMO VIEIRA LEROY 28/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5185 DALMO VIEIRA LEROY 19/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11021 DALMO VIEIRA LEROY 28/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5185 DALMO VIEIRA LEROY 15/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11021 DALMO VIEIRA LEROY 09/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28900 01/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
216869 13/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
587066 13/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
642140 19/05/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
680666 31/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
833486 16/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
893156 09/06/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1237605 17/01/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO OAB/MG 061.183