Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726527 Protocolo/Ano: 11960300 / 2007 Data Cadastro: 27/03/2007 19:04:41 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITUMIRIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:30/03/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL ITUMIRIMTipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO MAGNO DE RESENDETipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIMTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1300786 24/10/2016
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		25/10/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1299398 18/10/2016
ARQUIVO		24/10/2016
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		EMPRÉSTIMO
1138777 21/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1137568 16/07/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		16/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1137255 15/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1136995 14/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1129485 04/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1129461 04/06/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1093495 20/11/2013
ACÓRDÃO		20/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/04/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 3066 GILSON DE OLIVEIRA GARCIA 24/02/201416/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 3067 CÂMARA MUNICIPAL ITUMIRIM 24/02/201416/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20353 GERALDO MAGNO DE RESENDE 12/12/201204/03/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 3214 GERALDO MAGNO DE RESENDE 15/03/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 384 GERALDO MAGNO DE RESENDE 24/01/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3214 GERALDO MAGNO DE RESENDE 23/02/201009/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 384 GERALDO MAGNO DE RESENDE 13/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3214 GERALDO MAGNO DE RESENDE 06/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 384 GERALDO MAGNO DE RESENDE 15/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 3214 GERALDO MAGNO DE RESENDE 07/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 384 GERALDO MAGNO DE RESENDE 25/01/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 3214 GERALDO MAGNO DE RESENDE 08/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 384 GERALDO MAGNO DE RESENDE 15/01/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 3214 GERALDO MAGNO DE RESENDE 06/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 384 GERALDO MAGNO DE RESENDE 16/01/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 3214 GERALDO MAGNO DE RESENDE 12/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 384 GERALDO MAGNO DE RESENDE 12/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3214 GERALDO MAGNO DE RESENDE 21/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 384 GERALDO MAGNO DE RESENDE 15/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3214 GERALDO MAGNO DE RESENDE 20/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 384 GERALDO MAGNO DE RESENDE 17/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 384 GERALDO MAGNO DE RESENDE 29/01/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 3214 GERALDO MAGNO DE RESENDE 17/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 384 GERALDO MAGNO DE RESENDE 20/01/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 3214 GERALDO MAGNO DE RESENDE 01/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 384 GERALDO MAGNO DE RESENDE 22/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3214 GERALDO MAGNO DE RESENDE 28/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 384 GERALDO MAGNO DE RESENDE 03/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
288403 07/05/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
409775 18/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
528400 19/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
670364 14/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento