Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726765 Protocolo/Ano: 12037600 / 2007 Data Cadastro: 29/03/2007 18:08:37 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: MUNICIPIO DE SERRANIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SERRANIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
89646823/07/2013PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:30/03/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de SerraniaTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE SERRANIATipo:Procedência
Nome: SALVADOR RODRIGUES MOREIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1236995 14/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1236990 14/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1235834 07/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1235542 06/10/2015
ARQUIVO		07/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1182948 05/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/02/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1182545 04/02/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		05/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1179104 13/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/01/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1179021 12/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1172930 02/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/11/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 12289 LUCIO DIAS CAETANO 01/07/201308/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 12291 Câmara Municipal de Serrania 01/07/201308/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18852 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 27/11/201211/01/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 60285 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 30/08/201113/10/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9228 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 09/06/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 9228 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9228 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 12/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9228 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 16/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9228 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9228 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 23/05/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 9228 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 07/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9228 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 04/05/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 9228 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9228 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 29/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9228 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 9228 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 15/02/2000PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 9228 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 19/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9228 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 30/04/199716/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
896468 23/07/2013 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70758 15/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
240261 19/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
298780 20/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
698951 28/08/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento