Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726767 Protocolo/Ano: 12038000 / 2007 Data Cadastro: 29/03/2007 18:08:38 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONCEIÇÃO DA APARECIDA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:30/03/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA APARECIDATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO AMARO FERREIRA FILHOTipo:Prestador
Nome: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1009408 22/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1009312 22/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		22/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1004703 01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		ARQUIVAMENTO
1004560 28/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
984588 04/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
984079 02/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
980550 14/06/2012
1ª SUPERVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO		14/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
979292 14/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/06/2012
1ª SUPERVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO		GERAÇÃO DE BACKUP
979027 05/06/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		05/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/06/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 6925 MARCELO APARECIDO SOARES 18/06/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 2945 CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA APARECIDA 12/03/201224/07/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 2853 MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDA 08/03/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2844 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 04/03/2011DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 2844 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 12/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2844 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 04/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2844 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2844 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 05/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2844 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 03/03/2006PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2005 2844 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 08/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 2844 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 10/02/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 2844 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 14/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2844 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 12/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2844 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 12/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2844 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 24/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2844 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 25/11/1996NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
78678 21/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
166138 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
93184 25/01/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento