Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726781 Protocolo/Ano: 12033500 / 2007 Data Cadastro: 29/03/2007 18:08:46 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE SANTO ANTONIO RIO ABAIXO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:30/03/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXOTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Rio AbaixoTipo:Procedência
Nome: RILTON CARLOS DE ALVARENGATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1067426 06/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1063925 18/07/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		19/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1063591 17/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/07/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1063521 16/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1061751 09/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1061555 09/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1034267 13/03/2013
ACÓRDÃO		13/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1026362 25/01/2013
3ª CFM - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		28/01/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1025426 21/01/2013
ACÓRDÃO		22/01/2013
3ª CFM - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/06/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6820 Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Rio Abaixo 26/04/201311/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6819 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO 26/04/201311/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11849 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 12/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 24887 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11849 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 11/06/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 24887 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 22/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11849 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 08/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24887 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 21/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11849 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 09/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11849 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 12/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 24887 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 11/12/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 11849 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 23/06/200604/09/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 11849 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 08/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24887 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11849 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 03/06/200418/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11849 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 11/08/200312/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11849 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 17/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11849 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 18/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11849 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 09/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11849 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 16/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11849 RILTON CARLOS DE ALVARENGA 08/07/199717/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70896 20/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
188686 17/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
258772 12/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
408515 16/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento