Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726811 Protocolo/Ano: 12027500 / 2007 Data Cadastro: 29/03/2007 18:09:03 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUIDOVAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:30/03/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVALTipo:Interessado(a)
Nome: ELIO LOPES DOS SANTOSTipo:Prestador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVALTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1095187 26/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1093935 21/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1093620 20/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1077741 18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1077473 17/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1039836 10/04/2013
ACÓRDÃO		12/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1030502 25/02/2013
TAQUIGRAFIA		27/02/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1028353 07/02/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/02/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1024297 11/01/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		11/01/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8318 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 15/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8321 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 15/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8319 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL 15/05/201324/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20069 ELIO LOPES DOS SANTOS 06/12/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
529889 20/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
269134 08/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
229205 04/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
176069 21/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento