Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726819 Protocolo/Ano: 12029600 / 2007 Data Cadastro: 29/03/2007 18:09:10 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAIANA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88773329/04/2013PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:30/03/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANNA MARIA COIMBRATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANATipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO DE SALES RODRIGUESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1373193 26/10/2017
SECRETARIA DO PLENO		27/10/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1372270 23/10/2017
ARQUIVO		23/10/2017
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1279684 05/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		06/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1278852 30/06/2016
ARQUIVO		30/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1221443 10/08/2015
SECRETARIA DO PLENO		10/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1220976 07/08/2015
ARQUIVO		07/08/2015
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1219563 30/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/07/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1219426 30/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1219242 29/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/03/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 7129 PROMOTOR DE JUSTIÇA 27/04/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 28171 CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANA 09/12/201418/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 28170 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA 09/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16506 ANNA MARIA COIMBRA 30/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8961 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 06/06/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 20247 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16506 ANNA MARIA COIMBRA 11/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15867 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 03/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8961 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 29382 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 03/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20247 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 11/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16506 ANNA MARIA COIMBRA 15/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15867 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8961 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 07/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20247 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 06/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16506 ANNA MARIA COIMBRA 29/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15867 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 25/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8961 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 12/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 20247 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 09/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15867 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 14/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 8961 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 31/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 20247 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 23/10/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 16506 ANNA MARIA COIMBRA 01/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15867 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 28/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 8961 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 22/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 16506 ANNA MARIA COIMBRA 19/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15867 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 11/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 8961 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 03/06/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 16506 ANNA MARIA COIMBRA 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15867 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 27/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8961 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 30/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 20247 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 10/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16506 ANNA MARIA COIMBRA 20/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15867 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 09/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 8961 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16506 ANNA MARIA COIMBRA 19/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 15867 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 06/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 8961 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 17/07/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 20247 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 26/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 16506 ANNA MARIA COIMBRA 08/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15867 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 20247 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 21/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 15867 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 09/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 8961 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 15/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 8961 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 17/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8961 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 17/08/1998OFICIAR
1997 16506 ANNA MARIA COIMBRA 01/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15867 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 13/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8961 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 25/04/199723/06/1997OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887733 29/04/2013 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
160354 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
264200 22/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
703829 05/09/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
904945 26/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento