Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726845 Protocolo/Ano: 12012500 / 2007 Data Cadastro: 29/03/2007 18:09:20 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PONTO DOS VOLANTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:30/03/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CESAR VERDADE COSTA BARROSTipo:Interessado(a)
Nome: MARINA VERDADE COSTA BARROSTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTESTipo:Procedência
Nome: SOLANO DE BARROSTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1340268 26/05/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		29/05/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1340252 26/05/2017
ARQUIVO		26/05/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO
1192950 27/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/03/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1192771 27/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1192523 26/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1173539 04/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1173364 03/12/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1123394 07/05/2014
ACÓRDÃO		07/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1118459 08/04/2014
TAQUIGRAFIA		09/04/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/10/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 14737 CANDIDO FERRAZ ALVES 30/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 14738 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 30/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 14739 CAMARA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES 30/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4605 MARINA VERDADE COSTA BARROS 26/03/201309/05/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 3511 MARINA VERDADE COSTA BARROS 12/03/201309/05/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 3517 CESAR VERDADE COSTA BARROS 12/03/201309/05/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
846637 26/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
635189 05/05/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
297074 17/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
257603 08/03/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
216797 13/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento