Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726858 Protocolo/Ano: 12015100 / 2007 Data Cadastro: 29/03/2007 18:09:40 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SETUBINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:02/04/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SETUBINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO BARBOSA NETOTipo:Órgão/Entidade
Nome: LUCIANO ANTONIO MAHMUD NEDIRTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1062797 12/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1062626 12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1062585 12/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1044818 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1039430 08/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1005507 03/10/2012
ACÓRDÃO		03/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1003140 24/09/2012
TAQUIGRAFIA		26/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
999711 12/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/09/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
997684 03/09/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		03/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/03/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18059 JOAO BARBOSA NETO 12/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18064 CÂMARA MUNICIPAL DE SETUBINHA 12/11/201218/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 30604 LUCIANO ANTONIO MAHMUD NEDIR 16/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
405542 12/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
196676 02/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
169800 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento