Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726863 Protocolo/Ano: 12016400 / 2007 Data Cadastro: 29/03/2007 18:09:44 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JOSÉ RAYDAN



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:02/04/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/03/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDANTipo:Interessado(a)
Nome: PAULO PEIXOTO DO AMARALTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDANTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1066068 29/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1065744 26/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1065601 26/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1062903 15/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1062853 15/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1027493 04/02/2013
ACÓRDÃO		05/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1016974 27/11/2012
TAQUIGRAFIA		28/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1015947 22/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1011804 31/10/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		31/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 3483 JOSÉ AMARAL DA SILVA 11/03/201325/07/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 3486 CONTROLE INTERNO 11/03/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 3484 CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN 11/03/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 29764 PAULO PEIXOTO DO AMARAL 09/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
414596 26/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
246079 01/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
176816 22/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento