Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 726892 Protocolo/Ano: 12011800 / 2007 Data Cadastro: 29/03/2007 18:09:56 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BERIZAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:02/04/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE AUGUSTO MOTTA FILHOTipo:Prestador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZALTipo:Procedência
Nome: WILSON JOSÉ DOS SANTOSTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1001981 19/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/09/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
996942 30/08/2012
ACÓRDÃO		06/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
985948 10/07/2012
TAQUIGRAFIA		12/07/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
983501 28/06/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/06/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
980616 15/06/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		15/06/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
978579 01/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/06/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
978552 01/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
970531 19/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
970319 18/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/06/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/03/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 64691 WILSON JOSÉ DOS SANTOS 28/11/201125/05/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21744 JOSE AUGUSTO MOTTA FILHO 21/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
179609 29/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
119279 21/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
81963 11/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
77976 15/09/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
70870 20/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento