Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 727164 Protocolo/Ano: 1372122 / 2005 Data Cadastro: 03/04/2007 Ano Ref.: 2005
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: COLUNA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
98743228/09/2016PROTOCOLO EXAME DO RECURSO.


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:20/03/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/04/2010
Assunto: DENÚNCIA ( AUTOS DE Nº 706526 ) CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA, CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR.CONSELHEIRO RELATOR ANTÔNIO CARLOS ANDRADA , EM 22/03/2007.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALMERINDO AUGUSTO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1327745 30/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1327385 29/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1327319 29/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1322283 09/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1321988 08/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1304085 11/11/2016
SECRETARIA DO PLENO		11/11/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1298007 10/10/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/10/2016
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1297982 10/10/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		10/10/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO MONOCRÁTICA
1295581 29/09/2016
SECRETARIA DO PLENO		29/09/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 19569 ALMERINDO AUGUSTO DE OLIVEIRA 17/11/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 13109 ALMERINDO AUGUSTO DE OLIVEIRA 05/08/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 10172 ALMERINDO AUGUSTO DE OLIVEIRA 14/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 6017 ALMERINDO AUGUSTO DE OLIVEIRA 16/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
987432 28/09/2016 PROTOCOLOEXAME DO RECURSO.>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
606743 25/03/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
953793 03/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
975633 14/10/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1094974 12/05/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1258187 20/02/2017 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1277393 29/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento