Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729218 Protocolo/Ano: 12040000 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:10:56 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PLANURA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:09/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/04/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HUMBERTO TOME FERREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1104977 10/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1102550 31/01/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		03/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1100373 17/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1100310 17/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1090361 08/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1090303 08/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1044161 24/04/2013
ACÓRDÃO		25/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1031434 28/02/2013
TAQUIGRAFIA		04/03/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1028353 07/02/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/02/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/11/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 10712 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 07/06/201318/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10715 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/06/201318/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10713 CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA 07/06/201318/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22026 HUMBERTO TOME FERREIRA 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 16419 HUMBERTO TOME FERREIRA 11/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 22026 HUMBERTO TOME FERREIRA 16/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16419 HUMBERTO TOME FERREIRA 15/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 22026 HUMBERTO TOME FERREIRA 23/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16419 HUMBERTO TOME FERREIRA 28/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 22026 HUMBERTO TOME FERREIRA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16419 HUMBERTO TOME FERREIRA 21/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 22026 HUMBERTO TOME FERREIRA 09/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16419 HUMBERTO TOME FERREIRA 31/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16419 HUMBERTO TOME FERREIRA 17/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 22026 HUMBERTO TOME FERREIRA 19/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16419 HUMBERTO TOME FERREIRA 06/08/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 16419 HUMBERTO TOME FERREIRA 17/10/200316/12/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 16419 HUMBERTO TOME FERREIRA 14/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22026 HUMBERTO TOME FERREIRA 26/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16419 HUMBERTO TOME FERREIRA 07/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2000 22026 HUMBERTO TOME FERREIRA 27/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16419 HUMBERTO TOME FERREIRA 29/10/199722/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
193969 26/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
275619 22/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
567676 17/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento