Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729226 Protocolo/Ano: 12041700 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:11:02 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ANTÔNIO CARLOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:04/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1553368 28/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		08/09/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1550641 14/08/2020
ARQUIVO		17/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1235839 07/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/10/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1235617 07/10/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		07/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1234827 05/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2015
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1234592 02/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1217591 22/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1217507 21/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184274 13/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/06/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 11380 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 17/08/2020OFICIAR
2015 5403 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 30/03/201512/08/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 5401 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS 30/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 12319 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 28/05/201411/07/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 2564 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 27/02/201309/04/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 19713 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 03/12/201230/01/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9231 ARACI CRISTINA ARAUJO CARVALHO 16/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
972267 07/10/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
970317 02/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
820649 13/02/2015 PARECER Ver íntegra do documento
806545 15/01/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
705314 09/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
700088 29/08/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
646256 27/05/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
644246 22/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
640704 14/05/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
227242 29/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
193970 26/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento