Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729279 Protocolo/Ano: 12060900 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:11:22 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Vermelho
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO VERMELHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:09/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERMELHOTipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS WILSON VENTURA BATISTATipo:Diligenciado
Nome: NEWTON FIRMINO DA CRUZTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Rio VermelhoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1354276 02/08/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		02/08/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1353974 31/07/2017
ARQUIVO		01/08/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
994560 21/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
993403 16/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
993145 14/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
970276 18/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
968817 17/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
939404 30/08/2011
ACÓRDÃO		30/08/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
938003 23/08/2011
TAQUIGRAFIA		23/08/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/02/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63525 CARLOS WILSON VENTURA BATISTA 04/11/2011OFICIAR-CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2011 63523 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO 04/11/2011
2011 63526 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/11/2011
2011 60355 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 01/09/201113/10/2011
2009 30082 NEWTON FIRMINO DA CRUZ 11/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 26875 CARLOS WILSON VENTURA BATISTA 10/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
171110 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
70873 20/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento