Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729310 Protocolo/Ano: 12056300 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:11:48 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIONÍSIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:07/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE HENRIQUES FERREIRATipo:Prestador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIOTipo:Procedência
Nome: WEBER AMERICANOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1116656 01/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1116382 01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1115909 28/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1068068 08/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1067861 07/08/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		08/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1067353 05/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		EMPRÉSTIMO
1067331 05/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1061309 05/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1061262 05/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15839 JOSE HENRIQUES FERREIRA 14/09/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7474 JOSE HENRIQUES FERREIRA 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3478 JOSE HENRIQUES FERREIRA 17/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15839 JOSE HENRIQUES FERREIRA 03/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7474 JOSE HENRIQUES FERREIRA 29/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 3478 JOSE HENRIQUES FERREIRA 24/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15839 JOSE HENRIQUES FERREIRA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7474 JOSE HENRIQUES FERREIRA 16/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 3478 JOSE HENRIQUES FERREIRA 10/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15839 JOSE HENRIQUES FERREIRA 25/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7474 JOSE HENRIQUES FERREIRA 28/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3478 JOSE HENRIQUES FERREIRA 10/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15839 JOSE HENRIQUES FERREIRA 17/09/200705/11/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7474 JOSE HENRIQUES FERREIRA 02/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3478 JOSE HENRIQUES FERREIRA 12/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15839 JOSE HENRIQUES FERREIRA 25/08/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 7474 JOSE HENRIQUES FERREIRA 03/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3478 JOSE HENRIQUES FERREIRA 08/03/200605/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15839 JOSE HENRIQUES FERREIRA 06/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7474 JOSE HENRIQUES FERREIRA 13/05/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 15839 JOSE HENRIQUES FERREIRA 27/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7474 JOSE HENRIQUES FERREIRA 16/04/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 3478 JOSE HENRIQUES FERREIRA 16/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15839 JOSE HENRIQUES FERREIRA 08/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7474 JOSE HENRIQUES FERREIRA 19/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3478 JOSE HENRIQUES FERREIRA 25/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15839 JOSE HENRIQUES FERREIRA 05/11/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 7474 JOSE HENRIQUES FERREIRA 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3478 JOSE HENRIQUES FERREIRA 26/03/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15839 JOSE HENRIQUES FERREIRA 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7474 JOSE HENRIQUES FERREIRA 15/04/200129/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7474 JOSE HENRIQUES FERREIRA 18/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3478 JOSE HENRIQUES FERREIRA 24/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7474 JOSE HENRIQUES FERREIRA 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3478 JOSE HENRIQUES FERREIRA 13/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15839 JOSE HENRIQUES FERREIRA 10/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7474 JOSE HENRIQUES FERREIRA 31/03/1997OFICIAR
1996 3478 JOSE HENRIQUES FERREIRA 30/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67142 11/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
89186 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
143283 14/04/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
609421 28/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento