Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729322 Protocolo/Ano: 12046500 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:11:51 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPO FLORIDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:07/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/02/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR FERREIRA DE MELLOTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDOTipo:Interessado(a)
Nome: OTALIBA JUNIOR DE MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDOTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1027168 01/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1026496 28/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1026419 28/01/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
960308 08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
959838 08/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
958631 25/01/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		25/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
958448 23/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		EMPRÉSTIMO
918023 27/04/2011
ACÓRDÃO		27/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
918002 27/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/04/2011
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/11/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14632 ADEMIR FERREIRA DE MELLO 12/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14635 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 12/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8641 OTALIBA JUNIOR DE MELO 01/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6405 OTALIBA JUNIOR DE MELO 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14632 ADEMIR FERREIRA DE MELLO 12/07/201002/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14635 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 12/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8641 OTALIBA JUNIOR DE MELO 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 6405 OTALIBA JUNIOR DE MELO 08/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28334 OTALIBA JUNIOR DE MELO 24/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14635 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 02/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8641 OTALIBA JUNIOR DE MELO 05/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6405 OTALIBA JUNIOR DE MELO 03/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14635 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 12/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14632 ADEMIR FERREIRA DE MELLO 12/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 8641 OTALIBA JUNIOR DE MELO 10/06/2008RESPOSTA À CONSULTA
2008 6405 OTALIBA JUNIOR DE MELO 15/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14635 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 28/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14632 ADEMIR FERREIRA DE MELLO 28/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 8641 OTALIBA JUNIOR DE MELO 25/05/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 6405 OTALIBA JUNIOR DE MELO 19/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14632 ADEMIR FERREIRA DE MELLO 10/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 14635 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 10/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 8641 OTALIBA JUNIOR DE MELO 17/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6405 OTALIBA JUNIOR DE MELO 18/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14632 ADEMIR FERREIRA DE MELLO 21/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14635 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6405 OTALIBA JUNIOR DE MELO 29/04/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 14635 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14632 ADEMIR FERREIRA DE MELLO 06/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8641 OTALIBA JUNIOR DE MELO 28/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14632 ADEMIR FERREIRA DE MELLO 24/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14635 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 24/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8641 OTALIBA JUNIOR DE MELO 06/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 6405 OTALIBA JUNIOR DE MELO 02/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14635 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 22/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14632 ADEMIR FERREIRA DE MELLO 22/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 8641 OTALIBA JUNIOR DE MELO 10/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 6405 OTALIBA JUNIOR DE MELO 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14635 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 02/07/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 14632 ADEMIR FERREIRA DE MELLO 02/07/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 6405 OTALIBA JUNIOR DE MELO 02/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 8641 OTALIBA JUNIOR DE MELO 14/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 6405 OTALIBA JUNIOR DE MELO 08/02/2000PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 8641 OTALIBA JUNIOR DE MELO 09/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6405 OTALIBA JUNIOR DE MELO 06/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8641 OTALIBA JUNIOR DE MELO 14/08/1998PASSAGEM DE AUTOS AO REVISOR
1998 6405 OTALIBA JUNIOR DE MELO 08/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14632 ADEMIR FERREIRA DE MELLO 12/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8641 OTALIBA JUNIOR DE MELO 18/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6405 OTALIBA JUNIOR DE MELO 12/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
25857 11/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
143286 31/03/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
102726 15/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento