Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729323 Protocolo/Ano: 12046800 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:11:51 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Salto da Divisa
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SALTO DA DIVISA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE EDUARDO PEIXOTOTipo:Prestador
Nome: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIMTipo:Procurador
Nome: Prefeitura Municipal de Salto da DivisaTipo:Procedência
Nome: RONALDO ATHAYDE DA CUNHA PEIXOTOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
991246 06/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
991164 06/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		06/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
990479 02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
990003 31/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
970273 18/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
968195 12/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
935904 11/08/2011
ACÓRDÃO		12/08/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
935265 08/08/2011
TAQUIGRAFIA		08/08/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
934424 03/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/08/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/02/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 62798 CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA 17/10/201130/03/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 62796 RONALDO ATHAYDE DA CUNHA PEIXOTO 17/10/201130/03/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14749 JOSE EDUARDO PEIXOTO 17/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14749 JOSE EDUARDO PEIXOTO 13/07/201020/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 1174 JOSE EDUARDO PEIXOTO 11/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1174 JOSE EDUARDO PEIXOTO 22/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14749 JOSE EDUARDO PEIXOTO 03/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 1174 JOSE EDUARDO PEIXOTO 06/02/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 14749 JOSE EDUARDO PEIXOTO 12/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1174 JOSE EDUARDO PEIXOTO 03/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14749 JOSE EDUARDO PEIXOTO 29/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 1174 JOSE EDUARDO PEIXOTO 01/02/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 14749 JOSE EDUARDO PEIXOTO 11/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 1174 JOSE EDUARDO PEIXOTO 31/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14749 JOSE EDUARDO PEIXOTO 22/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1174 JOSE EDUARDO PEIXOTO 27/01/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 14749 JOSE EDUARDO PEIXOTO 07/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1174 JOSE EDUARDO PEIXOTO 21/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14749 JOSE EDUARDO PEIXOTO 25/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1174 JOSE EDUARDO PEIXOTO 05/02/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 14749 JOSE EDUARDO PEIXOTO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1174 JOSE EDUARDO PEIXOTO 06/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14749 JOSE EDUARDO PEIXOTO 03/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 1174 JOSE EDUARDO PEIXOTO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1174 JOSE EDUARDO PEIXOTO 12/02/199923/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1174 JOSE EDUARDO PEIXOTO 18/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14749 JOSE EDUARDO PEIXOTO 13/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1174 JOSE EDUARDO PEIXOTO 10/10/199611/12/1996NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70924 20/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
165947 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
143287 02/08/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento