Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729347 Protocolo/Ano: 12094000 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:17:16 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GOUVEIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88637226/02/2013PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:08/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERONE DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE GOUVEIATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIATipo:Procedência
Nome: WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIATipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1175887 11/12/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/12/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1174990 10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1174572 09/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1167795 11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1167754 11/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1142556 05/08/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1137127 15/07/2014
ACÓRDÃO		15/07/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1099831 13/12/2013
TAQUIGRAFIA		16/12/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1099481 13/12/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/12/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/11/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 18653 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 11/08/201418/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 18652 CAMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA 11/08/201418/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 18651 GERALDO DE FATIMA OLIVEIRA 11/08/201418/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 710 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO INSTITUCIONAL 23/01/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 61196 WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA 14/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 413 ALBERONE DE OLIVEIRA 13/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 413 ALBERONE DE OLIVEIRA 16/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 413 ALBERONE DE OLIVEIRA 28/01/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 413 ALBERONE DE OLIVEIRA 15/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 413 ALBERONE DE OLIVEIRA 17/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 413 ALBERONE DE OLIVEIRA 11/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 413 ALBERONE DE OLIVEIRA 12/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 413 ALBERONE DE OLIVEIRA 16/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 413 ALBERONE DE OLIVEIRA 17/01/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 413 ALBERONE DE OLIVEIRA 29/01/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 413 ALBERONE DE OLIVEIRA 21/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 413 ALBERONE DE OLIVEIRA 03/09/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886372 26/02/2013 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
169803 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
243506 22/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
670711 15/07/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
788648 09/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento