Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729394 Protocolo/Ano: 12099000 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:17:32 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAETANÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:07/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLISTipo:Procedência
Nome: ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1060561 03/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1055650 11/06/2013
ACÓRDÃO		11/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1010035 24/10/2012
TAQUIGRAFIA		29/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1006707 09/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1003727 26/09/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		26/09/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1001572 18/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1001389 17/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
987612 18/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
987548 18/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/07/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 2821 CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS 07/03/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 794 CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS 31/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4614 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 01/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4614 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 19/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4614 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4614 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 26/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4614 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 21/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4614 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 04/04/200527/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4614 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4614 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4614 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 22/04/200225/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 4614 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 19/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4614 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 13/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4614 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 04/05/199808/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 4614 ROMARIO VICENTE ALVES FERREIRA 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71502 05/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
89581 29/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
188600 17/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
317881 10/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento