Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729412 Protocolo/Ano: 12103200 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:17:46 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIRAPORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:09/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORATipo:Procedência
Nome: WARMILLON FONSECA BRAGATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1290460 08/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1289882 05/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1286184 18/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1285733 11/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1251129 15/01/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		18/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1230534 18/09/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/09/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1230134 17/09/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		17/09/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1228620 11/09/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/09/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1228528 11/09/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		11/09/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/09/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/08/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 6433 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 27/04/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 6426 DANIEL DE CARVALHO GUIMARAES 27/04/2016
2016 2690 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA 01/03/201630/08/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 2680 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA 01/03/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 14601 WARMILLON FONSECA BRAGA 12/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1267 WARMILLON FONSECA BRAGA 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14601 WARMILLON FONSECA BRAGA 12/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1267 WARMILLON FONSECA BRAGA 25/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14601 WARMILLON FONSECA BRAGA 02/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1267 WARMILLON FONSECA BRAGA 09/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14601 WARMILLON FONSECA BRAGA 11/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1267 WARMILLON FONSECA BRAGA 04/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 14601 WARMILLON FONSECA BRAGA 28/08/200720/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 1267 WARMILLON FONSECA BRAGA 02/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14601 WARMILLON FONSECA BRAGA 10/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 1267 WARMILLON FONSECA BRAGA 01/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14601 WARMILLON FONSECA BRAGA 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1267 WARMILLON FONSECA BRAGA 30/01/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 14601 WARMILLON FONSECA BRAGA 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1267 WARMILLON FONSECA BRAGA 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14601 WARMILLON FONSECA BRAGA 25/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1267 WARMILLON FONSECA BRAGA 10/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 14601 WARMILLON FONSECA BRAGA 21/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1267 WARMILLON FONSECA BRAGA 08/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14601 WARMILLON FONSECA BRAGA 29/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1267 WARMILLON FONSECA BRAGA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14601 WARMILLON FONSECA BRAGA 29/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 14601 WARMILLON FONSECA BRAGA 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1267 WARMILLON FONSECA BRAGA 22/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1267 WARMILLON FONSECA BRAGA 19/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14601 WARMILLON FONSECA BRAGA 12/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
272476 16/04/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
412347 22/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
977333 15/01/2016 PARECER Ver íntegra do documento
1168621 05/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CAMILA KELLY MOREIRA LIMA OAB/MG 115.962