Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729465 Protocolo/Ano: 12091200 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:18:04 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE VARZELANDIA - PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARZELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:10/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIATipo:Diligenciado
Nome: CARLOS ANTUNES DE SOUZATipo:Prestador
Nome: LEONARDO DE OLIVEIRA ZICATipo:Advogado
Nome: MUNICIPIO DE VARZELANDIA - PREFEITURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
939641 31/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
937391 29/08/2011
ACÓRDÃO		29/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
935064 05/08/2011
TAQUIGRAFIA		05/08/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
934747 04/08/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/08/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
930415 07/07/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		07/07/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
929024 29/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/06/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
928229 22/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
922900 24/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
922292 20/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
09/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/04/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4438 CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1835 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 18/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1302 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1300 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4438 CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA 04/03/201016/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1835 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 02/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1302 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 25/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1300 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 25/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4438 CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA 18/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 1835 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 16/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 1300 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 09/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 1302 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 09/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4438 CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1835 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 13/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1300 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 04/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 1302 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 04/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 4438 CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA 22/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1835 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 15/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1302 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 05/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1300 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 05/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4438 CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA 18/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1835 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 10/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 1302 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 02/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1300 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 02/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4438 CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA 01/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 1835 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 21/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1302 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 02/02/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 1300 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 02/02/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 4438 CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA 01/03/2004DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 1302 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1300 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 22/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4438 CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA 03/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1835 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 21/02/200328/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1300 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 11/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1302 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 11/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4438 CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA 17/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1835 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 22/02/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 1302 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 08/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1300 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 08/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4438 CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA 16/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 1300 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1302 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1835 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 01/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1302 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 22/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4438 CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA 29/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1835 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 09/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1302 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 20/02/199813/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 1300 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 19/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4438 CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA 17/12/1996OFICIAR
1996 1835 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 01/11/1996OFICIAR
1996 1300 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 21/10/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1302 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 21/10/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
25832 11/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
143313 09/12/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
71155 22/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento