Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729479 Protocolo/Ano: 12082100 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:18:14 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AKIRA YAMAGUCHITipo:Prestador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do SapucaíTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1137022 14/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1136114 10/07/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		10/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1123977 09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1123858 08/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1086707 24/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1086677 24/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1046653 03/05/2013
ACÓRDÃO		06/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1043838 23/04/2013
TAQUIGRAFIA		24/04/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1040460 11/04/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/04/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/10/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 10848 BENEDITO ALVARO CUNHA 10/06/201321/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10852 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ 10/06/201321/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1271 AKIRA YAMAGUCHI 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1271 AKIRA YAMAGUCHI 25/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1271 AKIRA YAMAGUCHI 09/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 1271 AKIRA YAMAGUCHI 04/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 1271 AKIRA YAMAGUCHI 12/02/200713/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1271 AKIRA YAMAGUCHI 01/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1271 AKIRA YAMAGUCHI 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1271 AKIRA YAMAGUCHI 10/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 1271 AKIRA YAMAGUCHI 08/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1271 AKIRA YAMAGUCHI 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1271 AKIRA YAMAGUCHI 22/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1271 AKIRA YAMAGUCHI 19/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
227163 29/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
281961 02/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
637450 08/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento