Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729504 Protocolo/Ano: 12075700 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:19:03 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DA VARGINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DA VARGINHA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88749623/04/2013PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: ITAMAR GUILHERME FERREIRATipo:Ordenador
Nome: MARCOS EUGENIO SANCHES MARTINSTipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de são jose da varginhaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1218623 27/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1218436 27/07/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		27/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1217326 21/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/07/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1217269 20/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1213908 03/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1213878 03/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184189 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1176090 12/12/2014
ACÓRDÃO		12/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1162735 22/10/2014
TAQUIGRAFIA		22/10/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/06/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 2709 MARCOS EUGENIO SANCHES MARTINS 06/03/201521/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 2713 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA 06/03/201521/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 9383 ITAMAR GUILHERME FERREIRA 03/08/201214/09/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 8136 ITAMAR GUILHERME FERREIRA 11/07/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887496 23/04/2013 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
926892 27/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
917581 20/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
296986 17/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
261903 19/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
211853 31/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
202063 11/10/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
201325 10/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
157351 10/07/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
155204 04/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LEONARDO DIAS SARAIVA OAB/MG 106.798
BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA OAB/MG 103.584
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO OAB/MG 020.180
THIAGO LOPES LIMA NAVES OAB/MG 096.182
PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART OAB/MG 099.424
CAMILA DRUMOND ANDRADE OAB/MG 082.244