Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729518 Protocolo/Ano: 12079400 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:19:18 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MANTENA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87705609/07/2012PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:08/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENATipo:Diligenciado
Nome: CLAUDIO DE PAULA BATISTATipo:Ordenador
Nome: JONAIR GONÇALVES RIBEIROTipo:Diligenciado
Nome: MAURICIO TOLEDO JACOBTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1116656 01/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1116382 01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1115909 28/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1112407 17/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1112324 17/03/2014
SECRETARIA DO PLENO		17/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1105064 10/02/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		10/02/2014
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1044917 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1041949 16/04/2013
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1012442 06/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/11/2012
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR COM DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/06/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 6106 JONAIR GONÇALVES RIBEIRO 28/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 6104 MAURICIO TOLEDO JACOB 28/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5067 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 07/04/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 18504 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 15/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5067 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 15/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18504 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 05/08/2009DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 5067 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 24/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 18504 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 15/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 5067 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 24/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 18504 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 5067 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 30/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 18504 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 27/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5067 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 27/03/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 18504 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 16/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5067 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 11/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18504 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 01/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5067 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 08/03/200412/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18504 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5067 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 08/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5067 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 03/05/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 18504 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 31/08/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
1999 18504 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 15/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5067 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 20/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5067 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 12/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5067 CLAUDIO DE PAULA BATISTA 16/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
877056 09/07/2012 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
25786 11/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
68814 13/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
109357 16/04/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
609442 28/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento