Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729564 Protocolo/Ano: 12172500 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:23:51 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CÔNEGO MARINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:07/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/10/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGIDE ALVES SANTANATipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ DO CARMO JUSTINIANO FERNANDESTipo:Interessado(a)
Nome: MANOEL NONATOTipo:Prestador
Nome: MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
973280 07/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
968497 09/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
968482 09/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
954392 29/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
954365 29/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
919771 06/05/2011
ACÓRDÃO		06/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
918146 27/04/2011
TAQUIGRAFIA		28/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
914960 07/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
914838 07/04/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		07/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/11/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15599 MANOEL NONATO 30/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11377 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6978 MANOEL NONATO 09/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3541 MANOEL NONATO 18/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3541 MANOEL NONATO 18/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3541 MANOEL NONATO 18/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15599 MANOEL NONATO 28/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11377 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 6978 MANOEL NONATO 20/04/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 3541 MANOEL NONATO 25/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3541 MANOEL NONATO 25/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3541 MANOEL NONATO 25/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15599 MANOEL NONATO 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 11377 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 02/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6978 MANOEL NONATO 13/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 3541 MANOEL NONATO 10/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3541 MANOEL NONATO 10/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3541 MANOEL NONATO 10/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15599 MANOEL NONATO 21/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11377 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6978 MANOEL NONATO 20/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3541 MANOEL NONATO 09/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3541 MANOEL NONATO 09/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3541 MANOEL NONATO 09/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15599 MANOEL NONATO 11/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11377 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/07/200729/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 6978 MANOEL NONATO 25/04/200712/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3541 MANOEL NONATO 13/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3541 MANOEL NONATO 13/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3541 MANOEL NONATO 13/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11377 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 21/09/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15599 MANOEL NONATO 24/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 6978 MANOEL NONATO 25/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3541 MANOEL NONATO 09/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3541 MANOEL NONATO 09/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3541 MANOEL NONATO 09/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15599 MANOEL NONATO 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11377 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6978 MANOEL NONATO 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3541 MANOEL NONATO 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 3541 MANOEL NONATO 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 3541 MANOEL NONATO 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 15599 MANOEL NONATO 22/07/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 11377 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 28/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6978 MANOEL NONATO 06/04/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 3541 MANOEL NONATO 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3541 MANOEL NONATO 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3541 MANOEL NONATO 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15599 MANOEL NONATO 03/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11377 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 29/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6978 MANOEL NONATO 13/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3541 MANOEL NONATO 26/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 3541 MANOEL NONATO 26/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 3541 MANOEL NONATO 26/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 15599 MANOEL NONATO 31/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11377 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/09/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 6978 MANOEL NONATO 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3541 MANOEL NONATO 01/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 3541 MANOEL NONATO 01/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 3541 MANOEL NONATO 01/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 15599 MANOEL NONATO 25/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6978 MANOEL NONATO 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3541 MANOEL NONATO 12/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3541 MANOEL NONATO 12/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3541 MANOEL NONATO 12/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 3541 MANOEL NONATO 27/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 3541 MANOEL NONATO 27/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 3541 MANOEL NONATO 27/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11377 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6978 MANOEL NONATO 14/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3541 MANOEL NONATO 23/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3541 MANOEL NONATO 23/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3541 MANOEL NONATO 23/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11377 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 06/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6978 MANOEL NONATO 26/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 3541 MANOEL NONATO 13/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3541 MANOEL NONATO 13/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3541 MANOEL NONATO 13/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15599 MANOEL NONATO 03/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11377 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6978 MANOEL NONATO 18/03/199719/05/1997OFICIAR
1997 3541 MANOEL NONATO 21/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 3541 MANOEL NONATO 21/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 3541 MANOEL NONATO 21/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
143329 07/04/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
107981 09/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
66857 02/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento