Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729613 Protocolo/Ano: 12113100 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:24:15 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Peçanha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEÇANHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:09/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHOTipo:Prestador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PEÇANHATipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de PeçanhaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1009408 22/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1009312 22/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		22/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1004703 01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		ARQUIVAMENTO
1004598 28/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
995468 24/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
994945 22/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
965327 16/03/2012
ACÓRDÃO		16/03/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
963898 08/03/2012
TAQUIGRAFIA		14/03/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
962414 28/02/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/02/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/06/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 5129 CÂMARA MUNICIPAL DE PEÇANHA 07/05/201217/09/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 5050 MARCOS GERALDO GODINHO PEREIRA 04/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13224 ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13224 ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO 23/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13224 ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO 19/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13224 ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO 22/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13224 ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO 08/08/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 13224 ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO 20/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13224 ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO 26/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13224 ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO 23/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13224 ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO 02/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13224 ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO 03/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13224 ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO 07/06/2001QUITAÇÃO DE DÉBITO
1999 13224 ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13224 ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO 16/11/1998OFICIAR
1997 13224 ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO 11/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
79890 30/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
195727 28/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
102429 14/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento