Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729630 Protocolo/Ano: 12148300 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:24:28 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DESTERRO DO MELO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:07/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE MELOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELOTipo:Procedência
Nome: RUY BARBOSA FERNANDESTipo:Ordenador
Nome: WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1630948 03/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/09/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1630898 03/09/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1628056 25/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1627867 25/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		25/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1625972 17/08/2021
ARQUIVO		18/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1060561 03/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1055650 11/06/2013
ACÓRDÃO		11/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1010035 24/10/2012
TAQUIGRAFIA		29/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1006707 09/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 10850 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 21/08/2012CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2011 65389 FRANCISCO LOPES DE FARIA FILHO 14/12/201109/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 65391 MARIO CELSO DE ARAUJO TAFURI 14/12/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12172 RUY BARBOSA FERNANDES 15/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 7090 RUY BARBOSA FERNANDES 10/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12172 RUY BARBOSA FERNANDES 15/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7090 RUY BARBOSA FERNANDES 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12172 RUY BARBOSA FERNANDES 09/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7090 RUY BARBOSA FERNANDES 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 7090 RUY BARBOSA FERNANDES 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12172 RUY BARBOSA FERNANDES 20/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 12172 RUY BARBOSA FERNANDES 11/07/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 7090 RUY BARBOSA FERNANDES 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12172 RUY BARBOSA FERNANDES 03/07/2006RESPOSTA À CONSULTA
2006 7090 RUY BARBOSA FERNANDES 26/04/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 12172 RUY BARBOSA FERNANDES 10/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7090 RUY BARBOSA FERNANDES 10/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12172 RUY BARBOSA FERNANDES 07/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7090 RUY BARBOSA FERNANDES 12/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12172 RUY BARBOSA FERNANDES 18/08/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 12172 RUY BARBOSA FERNANDES 20/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 7090 RUY BARBOSA FERNANDES 10/06/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 12172 RUY BARBOSA FERNANDES 24/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7090 RUY BARBOSA FERNANDES 06/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12172 RUY BARBOSA FERNANDES 13/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7090 RUY BARBOSA FERNANDES 17/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12172 RUY BARBOSA FERNANDES 21/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7090 RUY BARBOSA FERNANDES 30/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12172 RUY BARBOSA FERNANDES 10/07/199705/08/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1997 7090 RUY BARBOSA FERNANDES 21/03/199703/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70927 20/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
85284 07/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
146230 15/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
317862 10/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2534045 03/09/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento