Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729640 Protocolo/Ano: 12150700 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:24:40 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CABECEIRA GRANDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:07/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO NAZARE SANTANA MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1339982 25/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/05/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1339910 25/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1339683 24/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1339441 24/05/2017
ARQUIVO		24/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1110806 10/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1109573 27/02/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		27/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1108453 24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1108337 21/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1075311 10/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6344 ODILON DE OLIVEIRA E SILVA 22/04/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 6345 CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE 22/04/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 02/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 02/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 02/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 10/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 10/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 10/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 26/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 26/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 26/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 31/03/2008RESPOSTA À CONSULTA
2008 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 31/03/2008RESPOSTA À CONSULTA
2008 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 31/03/2008RESPOSTA À CONSULTA
2007 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 01/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 01/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 01/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 22/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 22/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 22/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 03/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 03/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 03/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 06/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 06/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 06/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 10/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 10/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 10/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 19/03/199818/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 19/03/199818/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2608 ANTONIO NAZARE SANTANA MELO 19/03/199818/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
184460 10/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
257628 08/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
591408 21/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento