Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729652 Protocolo/Ano: 12141100 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:24:46 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DE PIRAPAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:09/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/03/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAOTipo:Prestador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMATipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de Santana de PirapamaTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1344669 14/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/06/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1344461 14/06/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1343989 12/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/06/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1343977 12/06/2017
ARQUIVO		12/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1128487 29/05/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128048 28/05/2014
ARQUIVO		29/05/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1097718 05/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/12/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1097667 05/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1092000 14/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
08/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/06/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 1657 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 15/02/2012
2012 1603 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA 14/02/201211/07/2012
2010 24045 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 26/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 28971 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 30/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 28971 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 30/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 24045 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 14/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 24045 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 11/11/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 24045 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 28/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 24045 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 23/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24045 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 03/12/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 24045 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 29/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 24045 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 29/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
79947 30/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
190860 20/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
89759 30/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento