Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729708 Protocolo/Ano: 12128900 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:25:17 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZBURGO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FELISBURGO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:08/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:28/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGOTipo:Órgão/Entidade
Nome: GETULIO RODRIGUES DOS SANTOSTipo:Prestador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
935498 09/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
935113 08/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
932535 20/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/07/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
932467 20/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
927570 20/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
927107 16/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
896575 11/11/2010
TAQUIGRAFIA		11/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
889338 22/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		22/09/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
887079 08/09/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/06/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 969 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 08/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 968 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO 08/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22708 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 12/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 968 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO 21/01/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 969 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 21/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22708 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 25/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 969 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 03/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 968 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO 03/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 22708 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 28/10/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 969 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 15/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 968 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO 25/02/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 969 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 27/01/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 968 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO 27/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22708 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 16/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 969 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 27/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 968 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO 27/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 968 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO 24/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 969 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 24/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22708 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 09/11/200424/01/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 969 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 20/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 968 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO 20/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 969 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 29/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 968 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO 29/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 968 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO 01/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 969 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 01/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22708 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 05/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 969 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 15/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 968 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO 15/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 968 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO 10/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 969 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 10/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 968 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO 13/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 969 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 12/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 968 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO 01/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 969 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 27/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
25854 11/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
71895 20/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento