Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729769 Protocolo/Ano: 12118500 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:25:59 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE CACHOEIRA DA PRATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CACHOEIRA DA PRATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:07/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DOMICIO DE CAMPOS MACIELTipo:Requerente
Nome: JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Cachoeira da PrataTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1077151 17/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1076023 12/09/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		12/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1075420 10/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/09/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1075391 10/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1064252 19/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1064163 19/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1031072 27/02/2013
ACÓRDÃO		01/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1015193 20/11/2012
TAQUIGRAFIA		06/12/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1012629 07/11/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5386 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata 09/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5387 CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA 09/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7344 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 13/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 23488 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 22/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 7344 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 28/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 706 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 18/01/2010REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2009 7344 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 16/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 706 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 27/01/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23488 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 06/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 7344 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 27/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 706 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 14/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 7344 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 27/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 706 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 19/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 23488 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 23/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 7344 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 28/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 706 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 24/01/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 7344 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23488 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 11/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7344 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 15/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 706 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 14/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7344 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 706 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 23/01/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 7344 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 14/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 706 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 28/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23488 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 20/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7344 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 706 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 02/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 7344 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 10/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 706 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 07/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7344 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 18/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 706 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 01/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7344 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 10/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 706 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 05/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 706 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 18/09/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
193409 25/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
253224 26/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
440098 10/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento