Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729813 Protocolo/Ano: 12181900 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:29:17 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARGEM ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:10/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADOTipo:Diligenciado
Nome: NEUDMAR FERREIRA CAMPOSTipo:Prestador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
936726 17/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
936492 16/08/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		16/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
934364 08/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/08/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
934408 03/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
930877 12/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
930906 11/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
904730 02/02/2011
ACÓRDÃO		02/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
903610 21/01/2011
TAQUIGRAFIA		24/01/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
899957 02/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/06/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4843 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 05/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2972 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 11/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1360 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4843 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 11/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 2972 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 18/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4843 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 23/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 2972 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 05/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1360 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 10/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4843 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2972 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 03/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1360 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 06/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 4843 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 27/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2972 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 07/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1360 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 08/02/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4843 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 23/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 2972 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 02/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 1360 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 02/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4843 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 06/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2972 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 09/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1360 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 11/01/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 4843 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2972 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1360 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2972 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 17/03/2003OFICIAR
2003 1360 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 12/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4843 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 12/05/200212/05/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 2972 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 14/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 1360 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 15/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 4843 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 22/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2972 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 05/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1360 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 16/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4843 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 14/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2972 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 15/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1360 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 23/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4843 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 07/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2972 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 26/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 1360 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 20/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4843 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 10/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1360 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 16/10/199618/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
25829 11/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
143366 02/12/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
72291 03/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento