Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729813 Protocolo/Ano: 12181900 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:29:17 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARGEM ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:10/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADOTipo:Diligenciado
Nome: NEUDMAR FERREIRA CAMPOSTipo:Prestador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
936726 17/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
936492 16/08/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		16/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
934364 08/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/08/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
934408 03/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
930877 12/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
930906 11/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
904730 02/02/2011
ACÓRDÃO		02/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
903610 21/01/2011
TAQUIGRAFIA		24/01/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
899957 02/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/06/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4843 MÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 05/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1360 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2972 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 18/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
116802 11/05/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
72291 03/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
25829 11/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento