Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729832 Protocolo/Ano: 16185700 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:29:25 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE TOLEDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TOLEDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:10/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDIO DONIZETI LEMETipo:Responsável
Nome: MUNICÍPIO DE TOLEDOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETOTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1320682 03/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1320478 02/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1316437 10/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1316324 09/02/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		10/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1315976 08/02/2017
ARQUIVO		08/02/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1272277 25/05/2016
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		25/05/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1272103 24/05/2016
ARQUIVO		24/05/2016
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		EMPRÉSTIMO
975203 15/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		16/05/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
974527 11/05/2012
ARQUIVO		11/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/12/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11789 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10224 EDIO DONIZETI LEME 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 962 MUNICÍPIO DE TOLEDO 08/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 963 MUNICÍPIO DE TOLEDO 08/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23752 EDIO DONIZETI LEME 25/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11789 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 11/06/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 10224 EDIO DONIZETI LEME 25/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 963 MUNICÍPIO DE TOLEDO 21/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 962 MUNICÍPIO DE TOLEDO 21/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23752 EDIO DONIZETI LEME 09/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11789 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 08/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10224 EDIO DONIZETI LEME 22/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 963 MUNICÍPIO DE TOLEDO 03/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 962 MUNICÍPIO DE TOLEDO 03/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 23752 EDIO DONIZETI LEME 07/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 11789 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10224 EDIO DONIZETI LEME 25/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 963 MUNICÍPIO DE TOLEDO 25/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 962 MUNICÍPIO DE TOLEDO 25/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 11789 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 11/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10224 EDIO DONIZETI LEME 15/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 962 MUNICÍPIO DE TOLEDO 26/01/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 963 MUNICÍPIO DE TOLEDO 26/01/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 23752 EDIO DONIZETI LEME 27/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 11789 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 28/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10224 EDIO DONIZETI LEME 31/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 962 MUNICÍPIO DE TOLEDO 27/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 963 MUNICÍPIO DE TOLEDO 27/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11789 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 05/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10224 EDIO DONIZETI LEME 28/06/2005RESPOSTA À CONSULTA
2005 963 MUNICÍPIO DE TOLEDO 24/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 962 MUNICÍPIO DE TOLEDO 24/01/2005OFICIAR
2004 23752 EDIO DONIZETI LEME 19/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11789 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10224 EDIO DONIZETI LEME 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 962 MUNICÍPIO DE TOLEDO 20/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 963 MUNICÍPIO DE TOLEDO 20/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11789 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 07/08/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 10224 EDIO DONIZETI LEME 03/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 962 MUNICÍPIO DE TOLEDO 29/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 963 MUNICÍPIO DE TOLEDO 29/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11789 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 16/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10224 EDIO DONIZETI LEME 21/08/200224/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 963 MUNICÍPIO DE TOLEDO 01/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 962 MUNICÍPIO DE TOLEDO 01/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23752 EDIO DONIZETI LEME 27/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11789 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10224 EDIO DONIZETI LEME 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 962 MUNICÍPIO DE TOLEDO 15/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 963 MUNICÍPIO DE TOLEDO 15/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11789 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 09/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10224 EDIO DONIZETI LEME 05/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 963 MUNICÍPIO DE TOLEDO 10/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 962 MUNICÍPIO DE TOLEDO 10/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11789 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 15/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10224 EDIO DONIZETI LEME 14/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 962 MUNICÍPIO DE TOLEDO 13/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 963 MUNICÍPIO DE TOLEDO 13/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11789 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 02/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10224 EDIO DONIZETI LEME 22/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 963 MUNICÍPIO DE TOLEDO 27/09/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 962 MUNICÍPIO DE TOLEDO 27/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28570 27/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
75029 25/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
1262087 02/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento