Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729837 Protocolo/Ano: 16192000 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:29:27 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CRISÓLITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:07/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITATipo:Procedência
Nome: RIVALDO PEREIRA DOS SANTOSTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1029596 19/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1029517 19/02/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		19/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1027331 01/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1027252 01/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1024031 09/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/01/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1023436 20/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		09/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1021739 13/12/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		13/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1021575 12/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/12/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		DESPACHO DO RELATOR
990188 01/08/2012
ACÓRDÃO		01/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/07/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/11/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 13348 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 17/09/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 12705 CÂMARA MUNICIPAL DE CRISÓLITA 12/09/201215/02/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 2545 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 01/03/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2545 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 10/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2545 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 20/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2545 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 31/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 2545 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 01/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2545 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 22/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 2545 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 03/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2545 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2545 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 11/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 2545 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 06/03/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 2545 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 23/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 2545 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 25/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2545 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 09/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2545 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 18/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2545 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 19/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
165852 31/07/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
153258 29/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
246334 01/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento