Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729856 Protocolo/Ano: 16188000 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:29:32 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Corrego Novo
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CÓRREGO NOVO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:07/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/11/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DALTTON CAETANO CAMPOSTipo:Interessado(a)
Nome: EDER FRAGOSO DE SOUZATipo:Prestador
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Procurador
Nome: JOSÉ CARLOS ALVESTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Corrego NovoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
975293 16/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
969433 13/04/2012
ACÓRDÃO		13/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
957035 16/12/2011
TAQUIGRAFIA		16/12/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
954965 02/12/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/12/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
952041 10/11/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		10/11/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
951653 08/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/11/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
951195 04/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
947015 07/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
946902 07/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/09/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13259 EDER FRAGOSO DE SOUZA 27/07/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 11306 DALTTON CAETANO CAMPOS 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11304 JOSÉ CARLOS ALVES 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7488 EDER FRAGOSO DE SOUZA 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2502 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 01/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13259 EDER FRAGOSO DE SOUZA 23/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 11304 JOSÉ CARLOS ALVES 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11306 DALTTON CAETANO CAMPOS 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7488 EDER FRAGOSO DE SOUZA 29/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 7530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 29/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 2502 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 09/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 13259 EDER FRAGOSO DE SOUZA 22/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11304 JOSÉ CARLOS ALVES 02/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11306 DALTTON CAETANO CAMPOS 02/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 18/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7488 EDER FRAGOSO DE SOUZA 18/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 2502 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 20/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 13259 EDER FRAGOSO DE SOUZA 23/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11306 DALTTON CAETANO CAMPOS 03/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11304 JOSÉ CARLOS ALVES 03/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 29/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7488 EDER FRAGOSO DE SOUZA 29/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2502 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 28/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 13259 EDER FRAGOSO DE SOUZA 09/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 11306 DALTTON CAETANO CAMPOS 03/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11304 JOSÉ CARLOS ALVES 03/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 03/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7488 EDER FRAGOSO DE SOUZA 02/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2502 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 28/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13259 EDER FRAGOSO DE SOUZA 20/07/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 11306 DALTTON CAETANO CAMPOS 14/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11304 JOSÉ CARLOS ALVES 14/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 04/05/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 7488 EDER FRAGOSO DE SOUZA 03/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 2502 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 21/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13259 EDER FRAGOSO DE SOUZA 29/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11304 JOSÉ CARLOS ALVES 27/07/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 11306 DALTTON CAETANO CAMPOS 27/07/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7488 EDER FRAGOSO DE SOUZA 13/05/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 7530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 13/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2502 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 02/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13259 EDER FRAGOSO DE SOUZA 23/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11306 DALTTON CAETANO CAMPOS 28/05/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 11304 JOSÉ CARLOS ALVES 28/05/2004OFICIAR
2004 7530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7488 EDER FRAGOSO DE SOUZA 16/04/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 2502 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11306 DALTTON CAETANO CAMPOS 28/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 11304 JOSÉ CARLOS ALVES 28/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 20/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7488 EDER FRAGOSO DE SOUZA 19/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13259 EDER FRAGOSO DE SOUZA 04/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 11304 JOSÉ CARLOS ALVES 06/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11306 DALTTON CAETANO CAMPOS 06/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 19/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7488 EDER FRAGOSO DE SOUZA 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2502 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 04/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13259 EDER FRAGOSO DE SOUZA 07/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7488 EDER FRAGOSO DE SOUZA 17/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 2502 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 22/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 2502 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 20/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13259 EDER FRAGOSO DE SOUZA 31/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11304 JOSÉ CARLOS ALVES 03/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11306 DALTTON CAETANO CAMPOS 02/08/199908/09/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 7530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 20/05/1999ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1999 7488 EDER FRAGOSO DE SOUZA 18/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2502 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 09/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13259 EDER FRAGOSO DE SOUZA 17/11/199824/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11306 DALTTON CAETANO CAMPOS 02/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11304 JOSÉ CARLOS ALVES 02/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7488 EDER FRAGOSO DE SOUZA 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2502 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 18/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11306 DALTTON CAETANO CAMPOS 18/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11304 JOSÉ CARLOS ALVES 17/06/199724/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 01/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7488 EDER FRAGOSO DE SOUZA 01/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2502 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 14/11/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29781 22/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
68819 13/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
143375 05/05/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
85184 04/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
95904 08/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento