Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729856 Protocolo/Ano: 16188000 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:29:32 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Corrego Novo
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CÓRREGO NOVO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:07/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/11/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DALTTON CAETANO CAMPOSTipo:Interessado(a)
Nome: EDER FRAGOSO DE SOUZATipo:Prestador
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Procurador
Nome: JOSÉ CARLOS ALVESTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Corrego NovoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
975293 16/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
16/05/2012
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
969433 13/04/2012
ACÓRDÃO
13/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
957035 16/12/2011
TAQUIGRAFIA
16/12/2011
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
954965 02/12/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
05/12/2011
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
952041 10/11/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
10/11/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA
951653 08/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
10/11/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
CONCLUSÃO AO RELATOR
951195 04/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
07/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
947015 07/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
07/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
946902 07/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
07/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/05/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
01/12/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/09/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11304 JOSÉ CARLOS ALVES 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11306 DALTTON CAETANO CAMPOS 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7488 EDER FRAGOSO DE SOUZA 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7530 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2502 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 20/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 13259 EDER FRAGOSO DE SOUZA 23/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
105366 11/04/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
95904 08/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
85184 04/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
68819 13/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
29781 22/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento