Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729859 Protocolo/Ano: 16188500 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:29:33 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Mirai
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MIRAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:08/05/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍTipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de MiraiTipo:Procedência
Nome: SERGIO LUIZ RESENDETipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101762 08/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1101735 08/01/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1101511 19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/01/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1088129 31/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1088102 31/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		31/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1050985 21/05/2013
ACÓRDÃO		21/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1044154 24/04/2013
TAQUIGRAFIA		24/04/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1040096 12/04/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/04/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1039724 09/04/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		09/04/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 12885 Prefeitura Municipal de Mirai 09/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 12886 CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍ 09/07/201306/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1448 SERGIO LUIZ RESENDE 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 287 SERGIO LUIZ RESENDE 19/01/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1448 SERGIO LUIZ RESENDE 27/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 287 SERGIO LUIZ RESENDE 12/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1448 SERGIO LUIZ RESENDE 10/02/2009CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2009 287 SERGIO LUIZ RESENDE 15/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 1448 SERGIO LUIZ RESENDE 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 287 SERGIO LUIZ RESENDE 23/01/2008OFICIAR
2007 1448 SERGIO LUIZ RESENDE 12/02/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 287 SERGIO LUIZ RESENDE 24/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1448 SERGIO LUIZ RESENDE 06/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 287 SERGIO LUIZ RESENDE 12/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1448 SERGIO LUIZ RESENDE 14/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 287 SERGIO LUIZ RESENDE 10/01/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 1448 SERGIO LUIZ RESENDE 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1448 SERGIO LUIZ RESENDE 13/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 287 SERGIO LUIZ RESENDE 10/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 287 SERGIO LUIZ RESENDE 09/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 1448 SERGIO LUIZ RESENDE 15/02/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 287 SERGIO LUIZ RESENDE 15/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1448 SERGIO LUIZ RESENDE 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 287 SERGIO LUIZ RESENDE 05/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1448 SERGIO LUIZ RESENDE 24/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 287 SERGIO LUIZ RESENDE 15/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1448 SERGIO LUIZ RESENDE 26/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 287 SERGIO LUIZ RESENDE 19/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1448 SERGIO LUIZ RESENDE 17/10/199618/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 287 SERGIO LUIZ RESENDE 05/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
169746 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
297713 20/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
572416 19/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento